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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:40
Banco é condenado a reintegrar trabalhadora dispensada em período de estabilidade pré-aposentadoria
Turma manteve sentença anterior, a qual condenou a instituição financeira a reintegrar o
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 16:00
Banco deve indenizar cliente por não informar sobre contraordem em cheques
TJ acolheu parcialmente a apelação da instituição financeira, reduzindo de R$ 30 mil para R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00
Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados
, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:20
MPRJ obtém condenação judicial que obriga o Citibank a não cobrar tarifa de envio de extrato bancário em todo o território nacional
A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:00
Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN
A Turma avaliou que a situação financeira do empregado não tem vinculação com o serviço a ser
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09
Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS
rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:00
Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado
retirada do salário, sem justo motivo, em razão do princípio da estabilidade financeira
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
, fiscalização contábil, financeira e orçamentária sustação dos atos normativos executivos?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:55
Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário
jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.

- inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04
Juíza defere pedido de motorista
pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
do Brasil, área 1, contábil-financeira, regido pelo edital n.º 1/2000, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:40
Inadmissível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado
da coisa subtraída, mas o contexto em que se deu a subtração e a situação econômico-financeira da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29
Banco indeniza por cheques extraviados
A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Losango promoções de vendas Ltda. Banco HSBC. Sócio majoritário. Atividades típicas bancárias. Categoria das instituições financeiras.

A ré é de fato instituição financeira que substitui o HSBC nos financiamentos, realizando a
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.098, de 25/04/07

programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.
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Legislação » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Circular 3.290, de 5/09/05

cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.
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Array Publicado em 2022-12-06T16:07:01+00:00
União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico
constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.

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