Home- busca: Plano Brasil Sem Miseria
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:45
CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais
Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:15
Negativa de fornecimento de medicamento que compõe tratamento quimioterápico.
Plano de saúde. Obrigação de fazer. Alegação de que a medicação possui caráter experimental, vedado contratualmente.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:40
Plano de saúde deve instalar marca-passo em paciente, mesmo sem previsão contratual
Plano de saúde havia negado a instalação do marca-passo pelo instrumento ser considerado uma prótese
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que determinou à Unimed de Curitiba que custeie tratamento radioterápico de paciente portadora de grave moléstia
Unimed autorizou apenas vinte sessões de radioterapia, alegando que o plano da segurada não cobre tratamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.
Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:05
Recurso de revista. Município de redenção.
Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:59
TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido
Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:13
Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego
A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:18
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados
Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11
Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011
Institui a Rede e-Tec Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:49
Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil
TV Brasil é criada pelo presidente Lula.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"
No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:47
Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
Cliente teve que retornar ao Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56
OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos
Morre um dos maiores advogados do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:53
Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010
Base da Legislação Federal do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42
Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais
Base da Legislação Federal do Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:12
Segunda fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro
pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.
Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Introdução à análise da constitucionalidade ou não da lei
