STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

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Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.