Home- busca: Plano Brasil Sem Miseria
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:37
Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado
"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:29
Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:58
Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça
A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:00
Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST
Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06
- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25
Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios
O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)
Bruno Januário Pereira, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial
Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição
No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56
Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota
, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 12:08
OAB quer aumentar número de plebiscitos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.
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Array Publicado em 2024-04-01T19:44:32+00:00
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos
