Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário em Mato Grosso (UNIVAG). SKYPE: franciscosamf, EMAILS: [email protected], [email protected], e [email protected],

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

homoafetiva. Trata-se de um avanço significativo no plano de costumes sobre a temática, que possibilita a

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu