Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Licença maior só depende dos patrões

Super Receita: constitucional ou não?

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Bauru tem a Febem mais violenta

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.