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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35
A contensão da epidemia do crack
O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:25
Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil
De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
O DETRAN-RN tem o prazo de 30 dias para cumprir as determinações, sob pena de extração das peças para responsabilização penal e por improbidade administrativa do agente omisso
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:05
Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?
A grande questão se repete sempre, pois como a Receita tem o prazo de cinco anos para fiscalizar e autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:40
Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado
Empregado deverá ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em razão da psicose que adquiriu por conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa
Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:15
Obrigada a fazer flexões de braço, gerente será indenizada em R$ 100 mil
O Unibanco foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma gerente submetida a situação vexatória e degradante num evento da empresa
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:27
Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício
Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Justiça bloqueia contas do ex-superintendente do Panamericano
Segundo relatório que embasou a decisão, há elementos que indicam que quatro das empresas de Palladino são fictícias
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:52
EUA preparam lei para grampear Skype e Facebook
A intenção é obrigar qualquer serviço a ser capaz de decodificar e enviar ao governo toda a comunicação que passa por suas plataformas. Internautas temem limitação e ameaça à privacidade
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:40
Arquivada ação sobre declarações de Lula após ataque a Serra
Lula teria classificado como 'farsa' a agressão sofrida por Serra quando, em passeata no RJ, o tucano foi atingido por uma bobina de adesivo
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:06
Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:14
Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE
Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:30
Justiça determina a interdição do Presídio Central
A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:24
Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso
A consolidação das leis gerais dos esportes.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:25
Condenado Presidente do Hospital de Base de Bauru
Condenação por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor aproximado de R$ 1 milhão, com recursos provenientes de convênio firmado com o Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:34
Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical
A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari devido a irregularidade, no estatuto da entidade, de artigo que impediu a candidatura de trabalhador licenciado por motivo de saúde.
