Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Plano de saúde. Falecimento do titular.

Ação de restabelecimento de contrato. Rescisão unilateral pela seguradora em face da beneficiária dependente.

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

Senhor de 68 anos de idade conseguirá implantar prótese importada no coração, custeada pelo plano

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).

Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.

Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos

A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

renegados a segundo plano pela Ciência Jurídica, clamam máxima proteção, em razão das peculiaridades

TST define novas normas coletivas para Correios e empregados

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde. 

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.