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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:12

Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário

Aplicado o instituto do "cram down".
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:23

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 14:20

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 14:09

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:12

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:03

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

Cabe recurso da sentença.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:34

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:52

Plano de saúde deve ressarcir valor integral de sessões de acupuntura a beneficiária

Juíza de Direito Roseana Assumpção, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:55

Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:33

Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas de forma mais rigorosa no sistema judicial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 15:30

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:58

Plano de saúde é condenado por recusa de cirurgia a paciente com câncer

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:33

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:43

Operadoras de plano de saúde são condenadas a reintegrar e a indenizar beneficiários

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 12:38

Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:22

Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

As requeridas foram solidariamente responsabilizadas pelos danos causados e pelos ressarcimentos dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06

Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:41

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 34192

Aplicado o instituto do "cram down".

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.

A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais.

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.

Cabe recurso da sentença.

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.

Juíza de Direito Roseana Assumpção, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença.

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas de forma mais rigorosa no sistema judicial.

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

A decisão foi unânime.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.

As requeridas foram solidariamente responsabilizadas pelos danos causados e pelos ressarcimentos dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.