Home- busca: Plano Nacional
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Preenchendo lacunas
Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.
Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33
Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido
empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.
Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22
Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente
previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04
STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil
, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:03
Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF
Para a defesa, ?o magistrado não vislumbrou de plano a desproporcionalidade na condenação pela pena
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50
Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%
de 1990, ano em que decidiu se desligar do plano de previdência complementar. A sentença inicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Justiça gratuita. Pedido formulado no curso de ação de cobrança, depois da nomeação do perito judicial e da apresentação de quesitos. Necessidade de comprovação da alegada insuficiência de recursos.
Se o pedido é formulado no curso da ação, o juiz pode concedê-lo ou denegá-lo de plano, "em face
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34
Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.
É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:16
Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?
demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:40
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03
Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão
No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25
Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação
(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45
BB não pode reduzir salário de servidores
ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30
OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência
Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20
MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ
plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado
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Array Publicado em 2011-06-10T12:41:04+00:00
Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF
por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
