Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva

Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho

Membro do PCC que planejou fuga de líder foi preso pela polícia. E solto logo em seguida

Não há nenhum mandato de prisão que o obrigue a ficar preso

Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Sociedade de economia mista. Contratação por empresa prestadora de serviços.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969

Dano moral. Entrevista televisiva.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.