Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo

Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Funerária é condenada por maus serviços

Justiça do Trabalho considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios​

Para a juíza responsável pela sentença, a cláusula normativa em questão não atribui à empresa a determinação de permanecer como gestora da assistência médica, hospitalar e odontológica

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas

Preciso levar um documento de identificação? Quando começa a vacinação? Ela será gratuita? A vacina será obrigatória? Veja essas e mais dúvidas.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.