Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral