Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o medicamento Clexane 40mg, que é utilizado no combate à trombose e como anticoagulante.

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Paciente pode recusar transfusão

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

TJMG mantém indenização por amputação

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Ação de cobrança de despesas condominiais

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé