Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária

App não se confunde com transporte público intermunicipal.

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

Aplicativo de viagens indenizará motorista descredenciado sem motivo, decide TJSP

Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.

Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais

A companhia do Metropolitano do DF, informou que os agentes de segurança foram acionados por reclamação dos demais passageiros, que estavam perturbados com o alto volume do seu rádio

CBTU é condenada a pagar mais de R$ 27 mil a passageiro que perdeu uma perna em acidente

A decisão é da desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, relatora do recurso impetrado pelas partes.

Colisão com locomotiva gera indenização

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.

Empresa de transporte coletivo responde por assédio sexual de passageiro, diz STJ

Em caso inédito na corte, 3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva da CPTM, pois é dever da transportadora garantir bem-estar do cliente.

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online

Por Rafael Wisch.

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Sócio do Miglioli e Bianchi Advogados participa de live da OAB-SP sobre "Direito Médico e perspectivas pós pandemia" (Miglioli e Bianchi Advogados)

Sócio do Miglioli e Bianchi Advogados participa de live da OAB-SP sobre "Direito Médico e perspectivas pós pandemia”.