Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:24

Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais

aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:15

TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico

que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:20

Funcionário de cartório é punido por desrespeitar deficiente visual

a assinatura estava "ruim" e que suas digitais seriam colhidas
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:00

Justiça: Seção Criminal libera homem preso erroneamente

impressões digitais do homem preso erroneamente e do indivíduo preso anteriormente são diferentes
Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:28

Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins (Braga & Garbelotti)

Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:20

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:40

Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais

Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:52

EUA preparam lei para grampear Skype e Facebook

comunicação que passa por suas plataformas. Internautas temem limitação e ameaça à privacidade
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:48

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:45

Como as empresas devem pensar na compensação aos usuários pelo uso de dados privados?

utilidade das plataformas, ao mesmo tempo em que compensa os usuários preocupados com a privacidade
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados

informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

realizadas nas esferas digitais. Assim, o escopo principal é compreender as consequências delitivas
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:53

DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:39

Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44

Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!

De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
Array Publicado em 2025-06-16T15:13:18+00:00

Prazo para correção da EFD é prorrogado

Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 2048

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais

produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações

que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância

a assinatura estava "ruim" e que suas digitais seriam colhidas

impressões digitais do homem preso erroneamente e do indivíduo preso anteriormente são diferentes

Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas

Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora

comunicação que passa por suas plataformas. Internautas temem limitação e ameaça à privacidade

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas

utilidade das plataformas, ao mesmo tempo em que compensa os usuários preocupados com a privacidade

informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.

realizadas nas esferas digitais. Assim, o escopo principal é compreender as consequências delitivas

Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!

Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos