Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

Aposentado recorre de decisão e consegue suspender descontos de empréstimos consignados em sua aposentadoria

A Decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.

Prescrição. Reflexos do Auxílio-Alimentação no FGTS

Quinquenal. Súmula nº 206.

Acidentária. Apelação interposta pelo INSS. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal

Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.

Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento. 

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

Ação declaratória com pleitos cumulados de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

Seguro de vida individual

 Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas

BV Financeira S/A foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 3 mil, acrescido de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, a partir do evento danoso

Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário

Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil

Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes

Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil

Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado

Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300

Valor foi definido em ação de execução fiscal de 2009

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.

Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas

Erro em tratamento odontológico.

Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.

Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa

Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte