Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica