Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado