Home- busca: Poder Executivo Federal
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32
Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa
Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:06
Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Um estudo sobre a identidade pisicossocial e discursiva do réu no Processo Jurídico nº 202/93 da Comarca de Palmas Tocantins
Márcia Régia Borges. Acadêmica da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:21
UFRGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso da
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:52
Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado
, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba
