Estado é obrigado a custear tratamento médico

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Senador parte para agressão no Plenário

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Tributário. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Cabimento. IPTU. Progressividade. Matéria que depende unicamente da interpretação de dispositivos legais e prova documental. Recuso desprovido.

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

TJ consegue estender isenção de ICMS

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ