Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Sociedade, estado e direito

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho