Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, FJP, NEWTON PAIVA e UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

Incapacidade da autora reconhecida. Anulação do casamento em ação própria. Dependência do genitor comprovada. Direito à pensão. Juros de mora reduzidos.

unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer do Ministério Publico, conhecer e dar parcial

STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações

Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em

Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo

administração não tem poder discricionário para decidir se concede ou não o adicional de qualificação

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.