Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a

Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais

um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga

Colisão não obriga policial a ressarcir Estado

O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Condenação para homem que desacatou policial

Agressões verbais contra policial geram indenização

TJMS nega indenização a viúva de policial

Em sessão realizada nesta segunda-feira (17), os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação de J.A.M., que ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais em face do Estado de MS.

Compete à Justiça comum julgar crime praticado por PM de folga em pátio de delegacia

Apesar da condição de policial militar ter facilitado a prática do crime, o ato criminoso do acusado não se enquadra no CPM

Condenação por morte de cadela a pauladas

O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Policial é condenado por tráfico de munições

Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização

Vítimas de violência policial serão indenizadas

Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Juiz proíbe banco de descontar empréstimo consignado acima do previsto em lei

No caso, um policial militar assinou contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento com um

Estado tem prazo para pagar verba a policiais inativos

Lei dispõe que o policial militar da reserva remunerada permanecerá inativo, mas fará jus à

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidor público.

Mérito: policial militar transferido para a reserva por incapacidade definitiva. Determinação da

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito decorrente de acidente de trânsito.

Responsabilidade civil objetiva. Viatura conduzida por policial militar que ingressa em via sem as