Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.

Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

STF suspende aumento de IPI de carros importados

Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto

Constitucional e civil. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de indenização por danos morais. Nexo causal entre a conduta da administradora de cartões apelante e o evento danoso devidamente comprovado.

Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados

Idosa de 90 anos consegue serviço de home care

O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora

Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova

Um boletim de ocorrência que apenas descreve a posição dos veículos envolvidos em acidente, momentos antes de uma colisão, não se presta a embasar condenação às partes em ação que busca indenização por danos materiais.

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.

Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP

Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) revogou a portaria que concedia feriado para os servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta: 15 dias. A revogação consta na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.