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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10
Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014
Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:45
CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:45
Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural
Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:45
STF arquiva recursos sobre prática de acupuntura por psicólogos
Atividade de acupuntura por psicólogos não poderia ser regulamentada por meio de resolução, e sim por lei. Profissão de psicólogo estabelece como funções do profissional fazer diagnóstico psicológico, e não diagnóstico clínico
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 13:30
Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão
Ocorrência de excesso na execução não constitui questão de ordem pública, mas matéria de defesa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:00
Estado deve promover PM considerada ausente em concurso
Autora preencheu todos os requisitos necessários do edital, mas não pode estar presente na 3ª fase do concurso devido a hipertireoidismo
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Empresa é condenada por dispensar trabalhador de forma discriminatória
Motorista estava no período da estabilidade provisória após ter sofrido lesões enquanto trabalhava
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:10
Líderes divergem sobre derrubada de vetos
STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:40
Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos
Projeto que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:20
Morte por arma de fogo gera indenização
Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:00
MPF recorre contra conteúdo discriminatório veiculado pela Rede Globo
Ação pede retirada do ar de quadros do ?Zorra Total? que incitem preconceito a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:50
Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro
Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:20
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 10:33
Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no Plenário
Relator é favorável à extinção do exame, mas considera que o Plenário refletiria melhor o conjunto da sociedade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:40
Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes
De acordo com o texto sancionado pela presidente, o juiz poderá antecipar a alienação de bens frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 19:00
MPRJ obtém liminar que obriga TAM a atender adequadamente a demandas do SAC
A TAM deverá atender adequadamente todos os usuários do Serviço de Atendimento ao Cliente, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:20
CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão
O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:40
OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo
A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:20
Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
Jornalista e o portal IG ficaram isentos do pagamento de indenização ao ex-redator-chefe da Veja. O autor pedia reparação moral por conta de artigos supostamente ofensivos sobre ele
