Ex-marido agressor terá que indenizar

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Autoridades avaliam discurso de Lula

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Nada de extraordinário

Separação de corpos

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado