TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele

Ela exerce a atividade há mais de 40 anos

Não pergunte, não conte!

Nada mais do que uma condenação à invisibilidade

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Rações completas para cães e gatos são isentas de IPI

Segundo magistrada, posição mais específica do produto na Tabela de IPI deve prevalecer sobre a mais genérica

Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado

Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato

pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital