Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática

Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão

STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo

liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso

Importantes Reflexões sobre Responsabilidade Civil: será que tudo aquilo que não é proibido por lei, é permitido? Será que, juridicamente, existe algo entre o proibido e o permitido?

Este artigo visa esclarecer pontos cruciais sobre responsabilidade civil, sobre o ato ilícito

Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil

A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora

A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.

OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão

A repartição de competências em matéria ambiental

, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir

Adoção por Pares Homoafetivos

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira

nº 12.112, sancionada pelo Presidente Lula com vetos a pontos considerados polêmicos.

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.

Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.

Direito ao Silêncio[1]

se detegere) constitui não só um dos mais relevantes princípios aplicáveis ao contexto da produção

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado