Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da relatora, juíza convocada Mônica Sette Lopes, deferiu a motorista de transporte coletivo urbano, que conduzia ônibus equipados com motor dianteiro, diferenças salariais relativas a adicional de insalubridade.

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

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Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

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