Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Estudante não selecionado para o FIES no 2º semestre por nota de corte deve recorrer à Justiça

Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.

Adicional de Insalubridade.

Monitor de creche. Recurso de revista.

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal

Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Por Nicholas Coppi.

Adicional de insalubridade.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Aimorés, pela r. decisão proferida às fls.61/77, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos formulados.

Medida cautelar. Suspensão de penhoras. Suspensão, até que a ação anulatória seja definitivamente julgada, da decisão que julgou os embargos ao devedor intempestivos.

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do coronavírus nas relações empregatícias, tal como, o aumento do desemprego e da informalidade neste período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de 1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.