Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Coragem não tem idade

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 102164 em favor de Rodrigo Gomes Quintella.

Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes

Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.