Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

STJ concede alvará de soltura a empresário

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista