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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:14
Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?
Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 14:38
Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador
Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:48
Meu imóvel tem um Usufruto vitalício gravado na matrícula. Posso vendê-lo?
O Usufruto pode ser estipulado inclusive via Escritura Pública e será constituído com o seu REGISTRO no Cartório do RGI.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:40
Quais são os limites da publicidade na área médica?
Por Maria Júlia Vantroba.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:15
Avanços e retrocessos da CLT
Por Giovanni Paolo Pilosio.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:12
Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51
Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial
Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:00
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:45
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH
Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados improcedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 09:26
Convênios entre editoras de música, o que é isso?
Será que você é dono mesmo da sua obra?
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:22
MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro
Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 10:32
Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia
Por Marcílio Guedes Drummond.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55
Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet
De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:51
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:00
ESG: como essa sigla tem revolucionado o meio empresarial
Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge como uma movimentação indispensável para a saúde e o sucesso dos negócios.
