Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Estado não indeniza por morte de criança

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Despejo

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol