Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual.

Furto de bicicleta ocorrido em 15/06/2003. Denúncia rejeitada.

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem

Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado

Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal

Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV

A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Funcionário público insultado durante fiscalização sofre danos morais

Além dos impropérios, a empresa denunciou o fiscal junto à Prefeitura. Inácio considerou-se difamo perante seus colegas de trabalho.

Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito

Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes.

Tribunal condena RedeTV! por matéria desrespeitosa

Os desembargadores resolveram elevar a verba indenizatória fixada, anteriormente, em R$ 10 mil pela 1ª instância.

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Emissário vai entrar em atividade

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção