Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:10

FAS Advogados debate locação e hospedagem em condomínio por aplicativos em meio à decisão do STJ

Webinar ocorre na próxima quinta-feira (16), às 11h, e conta com participação do especialista da área Imobiliária do escritório, Victor Fornos Hadid.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:35

Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:49

ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:10

FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs

Webinar ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17h30, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:57

Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:38

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:12

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:33

FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:24

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 09:42

Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico

Não houve comprovação da insuficiência financeira.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:00

Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:47

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:33

A mulher no agro

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 10:24

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:59

Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.
Array Publicado em 2019-05-23T15:43:27+00:00

Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 2813

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Webinar ocorre na próxima quinta-feira (16), às 11h, e conta com participação do especialista da área Imobiliária do escritório, Victor Fornos Hadid.

Por Leo Lopes.

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.

Webinar ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17h30, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.

Por Marcos Roberto Hasse.

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista

A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.

Não houve comprovação da insuficiência financeira.

A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

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