Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Ação Declaratória Incidental

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Execução de obrigações alternativas

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)