Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Compra pela internet deve ser ressarcida

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios