TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado.

Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, anunciou que a partir desta quarta-feira (17), o não-pagamento de pensões alimentícias pode ser levado também aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs