ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.

Despacho denegatório. Violação do artigo 5º, XXXV e LV, da CF.

A jurisdição foi prestada mediante decisão suficientemente fundamentada, não obstante contrária aos interesses do sindicato autor. Ileso o art. 93, IX, da Constituição Federal.

Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança

Pacta sunt servanda

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"