Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de que trata o art. 100 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha