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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:59
Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho
Ele foi chamado de “imbecil” e “pateta” na frente de mais de 60 empregados, depois de ter pressionado o dedo numa chapa de aço.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:50
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda, decide STJ
Com a decisão, o ex-proprietário receberá a diferença correspondente ao valor atualizado do imóvel, além de juros desde a data da transação.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01
Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado
O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:51
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para conceder efeito suspensivo a recurso que trata sobre o alcance de sentença em ação coletiva ajuizada por associação
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56
DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:05
Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas
O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também indeferiu recurso semelhante que tramita naquele tribunal
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:43
Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
De acordo com o STJ, o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito de terceiro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:54
Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento
JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:28
Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais
O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:10
Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?
Esse tipo de ação, feita por profissionais capacitados e especialistas na matéria, ainda é muito válido, e podem reorganizar os caixas das empresas, oxigenando as finanças e trazendo soluções a curto prazo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:56
Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses
Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:00
Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas
Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:30
Passageiro é indenizado por falha em airbag
Diante do comprometimento físico da vítima, juíz estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:45
Insituição deverá pagar R$ 10 mil para cada contrato que não atenda à determinação judicial
A Justiça Federal concedeu tutela antecipada para impedir a CEF de exigir, pressionar, constranger ou impor aos pretendentes a financiamentos imobiliários a aquisição de outros produtos e serviços da Caixa, como seguro de vida e título de capitalização
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:15
Fundo de compensação de variações salariais pode cobrir saldo residual de mais de um contrato do SFH
Lei 8.100 desautoriza a medida para contratos celebrados após 5 de dezembro de 1990
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras
Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:00
Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:00
Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição
Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:30
Relatório de sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto
Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:15
Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF
Senador Ivo Cassol afirmou que não cometeu crime algum. Ele foi condenado a mais de quatro anos de prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença
