Negada indenização por danos morais a Prefeitura

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o direito à indenização por danos morais, à Prefeitura de São José de Mipibu, que pleiteava em desfavor da empreiteira responsável pela construção da Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho, cujo teto desabou

Juiz nega indenização a consumidores que já haviam fechado acordo no Procon

O magistrado ressaltou que não havia necessidade da contratação de advogado, já que o Procon possui técnicos com formação necessária para orientar os consumidores dos termos de aplicação da lei

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Seguro obrigatório. DPVAT.

Ação de indenização por danos materiais e morais

Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

Cartão recusado não gera indenização

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.

Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado

Ele sofreu danos leves, mas ajuizou ação de reparação contra a viação porque teria presenciado a morte de amigos

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.

Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.

Revista pessoal.

Revista pessoal.