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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:05

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:26

Ação direta de inconstitucionalidade.

existente a respeito do corte de árvores da espécie araucária angustifolia, não se consubstancia, em
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16

Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41

Dano moral. Revista íntima constrangimento.

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57

Habeas corpus. Crimes de responsabilidade.

Ausência de descrição mínima da conduta imputada ao paciente no que diz respeito ao delito de
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:53

CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima

intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:11

MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha

inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:43

UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais

relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35

Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11

Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde

Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:27

Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.

A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Multa do § 8º do artigo 477 da CLT.

A circunstância de ter havido controvérsia a respeito do desligamento do empregado, com invocação
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:45

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:05

Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.

Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 18267

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode

existente a respeito do corte de árvores da espécie araucária angustifolia, não se consubstancia, em

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República

Ausência de descrição mínima da conduta imputada ao paciente no que diz respeito ao delito de

intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados

inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010

relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção

Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão

A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

A circunstância de ter havido controvérsia a respeito do desligamento do empregado, com invocação

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação

mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.

Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que

que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.

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