Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Negada nulidade de ação penal em que promotor de justiça foi condenado por sonegação de documento

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.

Juiz Federal Sérgio Moro vai julgar cinco dos sete inquéritos em que Eduardo Cunha é alvo

Cinco dos sete inquéritos do deputado cassado têm relação com a Lava Jato e devem ser encaminhados à 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária

O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.

Promotores querem investigar salários do TJ-SP

Os promotores protocolaram o ofício 67089/12 no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do qual sustentam que é deles a competência para o inquérito

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

vicissitudes do foro  e a compreensão contemporânea da ciência processual. Constatou-se que a

Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo

A decisão foi unânime.

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

foro íntimo, uma vez que as informações passam a ser de domínio comum, relevando-se ainda, a

Terceiro citado em delação premiada não pode impugnar validade do acordo

A decisão foi unânime.

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

A Decisão foi unânime.