Cláusula restritiva deve ser destacada

A decisão foi unânime.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?

Afastamento de juiz de processos defendidos por advogado é ilegal

Magistrado alegou que seu afastamento dos processos por meio de portarias tolhia o exercício da magistratura

Sexta Turma nega habeas corpus a delegado acusado de extorsão

Em um ato de simulação, o delegado emitiu ordem de prisão e depois exigiu o pagamento de R$ 2 mil para libertar as vítimas

Negado habeas corpus a fazendeiro acusado de homicídio qualificado em Goiás

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado.

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha

Unimed foi condenada a pagar indenização no valor aproximado de R$ 2.280 reais por morte de uma paciente

Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados

A avaliação sobre a legalidade desse tipo de convocação tem sido motivo de polêmica, uma vez que existem entendimentos diferentes sobre a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro