Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Judiciário não terá recesso