Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

"Conciliação visa alteração cultural"

Renan anuncia licença médica de dez dias

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Governo assina MP da desmilitarização

Lula dá posse a três novos ministros

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Tucanos contra o PAC

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

OAB SP critica relatório da CPI das Armas