Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras